Segurança, prisão e liberdade

O modelo prisional norte-americano vem de longa data. Mais precisamente 1790, estado da Filadélfia. Esse modo exclusivo e cada vez mais aperfeiçoado de punir, desde as menores infrações como beber na rua, ultrapassar limite de velocidade, portar e usar drogas ilícitas, mesmo a denúncia de que bate nos filhos, até o latrocínio e assassinato. Nada fica impune.

Prisão em Nova York: nos EUA há 304 milhões de habitantes e uma população carcerária de 2.3 milhões

A população carcerária nos EUA é a maior do planeta. O orçamento com segurança, fora gastos militares, é gigantesto. Uma briga entre prisioneiros, por exemplo, é captada por câmeras, os envolvidos são  julgados, o culpado é punido pelas regras internas com um ano de solitária.

Aeroportos são vigiados, todos os passageiros são "filtrados". Nos locais onde transitam muitas pessoas, o lixo é recolhido para ser examinado.
O preço a pagar para haver segurança, é, portanto, bem alto.
Ao mesmo tempo a democracia se enraizou nas instituições e os cidadãos se consideram livres e responsáveis.

Por que em uma sociedade democrática e liberal a prisão é o tipo quase exclusivo de punição até hoje?

As sociedades de segurança que emergiram com o aumento da produção e da população, instituíram não só um sistema carcerário rígido, como outros meios para assegurar que indivíduos pudessem ser moldados por instrumentos aparentemente não violentos, como analisa Foucault em Vigiar e Punir. O espaço ocupado pelo corpo em escolas, no exército, em hospitais, nas fábricas, desde meados do século 18, permite examinar, vigiar e punir indivíduos, facilmente detectar gestos e comportamentos desviantes da norma, e aplicar corretivos. Assim, todos são induzidos a responder às instruções, às ordens, aos medicamentos, ao aprendizado e rápida e eficazmente operar máquinas.

Enquanto escolas se tornaram também espaço de criação pessoal, os exércitos se sofisticaram por meio da tecnologia, hospitais refinaram métodos de detecção e cura de doenças, fábricas passaram a empregar maquinário que automatiza a produção - as prisões, em contraste, pouco mudaram.
Além da vigilância central, câmeras. Mas o regime prisional como um todo ainda visa observar, regular, recuperar, controlar, corrigir e restringir a ação e o comportamento para obter obediência estrita.

No Brasil, com exceção de prisões de segurança máxima, a situação em que se encontra a maioria dos cárceres é bárbara. Corrupção, violência e o resultado: nem punição, nem correção e nenhuma confiança da sociedade nesse sistema punitivo.

Prisão Central de Porto Alegre

Assim, haver uma relativamente alta segurança, depende de um sistema carcerário bastante sofisticado apoiado por instituições judiciárias e policiais que fazem parte do cotidiano e do imaginário social.
E a inexistência ou a precariedade disso, como no Brasil, resulta em insegurança como permanente ameaça. As pessoas se defendem como podem: cerca elétrica, vigilância privada, vidros escuros e toda uma parfernália para evitar furto, roubo e morte.

Não há saída, não há a possibilidade de segurança com mais liberdade?  Como evitar a impunidade e, ao mesmo tempo, cultivar a sociabilidade?

Alguns países encontraram essa saída em mais igualdade de oportunidades e educação, sempre que elas caminham juntas e uma reforça a outra.

Como se começa a filosofar?

Para filosofar basta fazer certo tipo de indagação: por que? como? quando?
E ir fundo com as questões. Quais são as causas mais essenciais e imprescindíveis de todas as coisas? Como é possível existirem tais coisas, como elas vieram a ser, não é incrível que haja o ser e não o nada? O que determina que um ser tenha as propriedades e características que o distinguem dos demais? Há um tempo, um "quando" responsável pela origem de tudo?

Essas perguntas também são feitas pelas religiões, e recebem respostas definitivas: no começo o caos ou o nada, depois a organização por forças cósmicas ou por Deus como nas crenças monoteístas. Tudo faz sentido, há um destino para todos os seres e em especial para os seres humanos.

A ciência também propõe investigar e procura respostas para o que nos intriga: tempo finito ou infinito, qual é a origem do universo, como a vida começou? Mas, ao contrário da filosofia e da religião, os cientistas não visam conciliar, consolar, dar sentido, apaziguar a existência humana, nossas dúvidas, nossos anseios.

A filosofia, sim. Ela busca pela razão de sermos no mundo, o que nos move, se há um sentido na história da humanidade, o que se pode mudar e o que nos condiciona.
O questionamento filosófico exige dialogar. Exige que nesse diálogo entrem pessoas dispostas a argumentar, a raciocinar, a ouvir as razões do outro, buscar respostas, inclusive com o risco de não encontrá-las, o que não leva a desistir do diálogo. Até mesmo o cético necessita argumentar para expor suas dúvidas. 
Mas se o caminho for o da imposição dogmática, o diálogo cessa. Sempre que um dos lados se considera  com a plena razão, resta ao outro submeter-se. É a morte da filosofia e o nascimento da intolerância, da violência, da censura.
Sendo assim, por que os próprios filósofos dificultam o acesso a essas indagações com seu vocabulário especializado, com termos e expressões que parecem nem fazer sentido?
Quem ler o prefácio da Crítica da Razão Pura ou o da Fenomenologia do Espírito desiste, a menos que haja um professor para debulhar conceitos e noções, comparar, expor com termos acessíveis o difícil pensamento dos mestres da filosofia.

Aulas de filosofia são exemplos de diálogos em estilo platônico: examinar conceitos revirando-os para que os alunos possam acompanhar o significado, ou seja, seu uso ou usos.
Se, ao final da aula pelo menos alguns alunos chegarem, eles próprios, a novas questões, se eles chegarem a esse ponto: "Como é que eu nunca havia pensado nisso!", a aula foi bem-sucedida.
Mudar algo na cabeça das pessoas, como disse certa vez Foucault, levá-las a pensar novamente o que estava assentado e dado como evidente, isso é filosofar.
Outros filósofos acrescentariam que há também a esperança iluminista de que tais diálogos melhorem nossas relações, ainda primitivas sob muitos aspectos.

Teoria do Conhecimento e Epistemologia

O que é conhecimento, quais são suas fontes, como é possível assegurar se o conhecimento é confiável, verdadeiro, falível ou não, é disso que se ocupa uma área da Filosofia chamada de "Teoria do Conhecimento".
Para os céticos nada se pode saber com certeza. Platão discorda, pensamos por meio das ideias, ao mesmo tempo elas são o que há para ser conhecido após uma difícil empreitada, que começa com os objetos físicos apreendidos pelos sentidos, que nos enganam, até o mundo superior, inteligível.
Aristóteles considera que o acesso ao real, aos seres individuais é direto; a fonte do conhecimento é a capacidade de perceber e de pensar, e isso não se deve às ideias, que são apenas abstrações. Para conhecer a causa geral de todos os seres é preciso partir da experiência e ir abstraindo até formular juízos sobre a essência e as características das coisas.
Empiristas pensam que a experiência é fundamental, racionalistas como Descartes rejeitam a experiência como fonte: ela pode nos enganar e todo saber só é digno do nome se for indubitável, evidente e claro.O homem é uma coisa pensante dotado de um corpo, pura matéria.
Kant dá um passo definitivo e imprescindível: o conhecimento se estrutura por meio de formas puras, transcendentais sem as quais o mundo sensível permaneceria caótico e inacessível.
A fenomenologia eleva os fenômenos kantianos à condição de essência. Enquanto Kant se detinha na faculdade humana de apreensão ou intuição, dizia que o mundo das coisas em sua própria essência é inacessível, a fenomenologia de Husserl afirma que o conhecimento é das coisas mesmas. O fluxo da consciência que se tem dos fenômenos, das coisas (seja qual for a natureza delas) é próprio da consciência, é imanente a ela e, ao mesmo tempo, há a consciência que tem papel transcendental, o "eu penso" é evidente, tal como para Descartes.
Chama-se "Epistemologia", a indagação sobre o tipo de conhecimento da ciência. Já não é mais um sujeito que conhece realidade a questão central, e sim quais são os meios para construir o edifício da ciência: experiência, testes, observações, instrumental técnico, sínteses sob a forma de leis e grandes teorias.
Entre os epistemólogos se destacam: Wittgenstein (de cuja expressão "edifício da ciência" me apropriei); os filósofos analíticos (como Carnap, para quem o conhecimento científico é o único verificável, portanto, o único confiável); Popper (o critério para o conhecimento científico é a refutação, em contraste com o que é irrefutável como ideologias e credos) e T. Kuhn com a noção de paradigma (apenas a ciência progride e isso se deve aos paradigmas que funcionam como modelos capazes de levantar todo um campo prático e teórico utilizável pelos cientistas em dada época).

Pois bem, em linhas muito gerais é disso que trato em meu último livro "Curso de Teoria do Conhecimento e Epistemologia", resultado de aulas na UFPR e das aulas na PUCPR sobre essas disciplinas. Agradeço aos meus ex-alunos e alunas. 

Tempo cíclico, dialético e o eterno retorno

O cosmo para os gregos na antiguidade clássica era circular, fechado, finito. Os astros se movimentavam em esferas fixas. Não havia noção de expansão e todo espaço era limitado pelo lugar ocupado pelos diversos corpos. Os mais pesados abaixo, os mais leves para cima, em movimentos circulares. Vácuo ou vazio são inconcebíveis, pois implicam em nada. Ora, nada pela lógica e pela ontologia não "é".
O que é se opõe ao que não é absolutamente. Algo não pode ser e não ser ao mesmo tempo. Aliás, o tempo cíclico garante que as coisas permaneçam em sua essência e identidade. Nascer e morrer, geração e corrupção das coisas, faz da vida uma repetição das características das espécies.
A divindade (Zeus) é uma projeção de vícios e virtudes humanos.

Sem contestar o princípio de contradição para os discursos, Hegel (1770-1831) inaugura outra visão de tempo, de história, de natureza e de sociedade. Ele renova a metafísica posta em xeque por Kant ao entender que toda realização humana, seja na arte, na religião ou na filosofia, é obra do espírito, são ideias que movem a história. Essas realizações passam por mudanças. Para Hegel, houve o momento grego, uma cultura de harmonia na cidade-estado, legitimada pela representação do cidadão na pólis. Com o cristianismo houve nova transformação: todos podem pleitear representação mediante sua crença, há uma universalização do conceito de liberdade. E esta se torna plena nos Estados modernos. No início do século 19, após as conquistas napoleônicas, a Alemanha e a Prússia resgatam a representação política e a vida do povo como nação que se realiza em um tipo de moral social.

Hegel na chegada triunfal de Napoleão em Jena

A dialética é a lógica que expõe e que permite essas transformações históricas. Se houvesse simplesmente o ser e o não ser, algo e nada, teríamos duas "naturezas" distintas, fechadas em si mesmas. O ser não poderia determinar nada para o não ser e vice-versa. Mas, supõe Hegel, se olharmos para a história, as culturas e as sociedades, o que se tem é um movimento, um devir, o vir a ser isso ou aquilo.
Todo ser identificável, determinado, o é pelo não ser outro, e não por uma identidade ou essência fixas. Ser e não-ser só são inteligíveis pelo mover-se, pelo transformar-se.
E tudo culmina na plena realização do Espírito Absoluto. Em um céu platônico ou cristão? Não, na história moderna, na liberdade dos cidadãos.


Nietzsche (1844-1900) detona com todos esses conceitos. Não se deve buscar na história nenhum resgate, ela é feita de acontecimentos opacos, não há um Napoleão para encarnar o Estado. O próprio Estado e todas as instituições recebem uma marca, a das necessidades humanas, de troca, de vingança, de negociação. O tempo volta sempre, como em um imenso carrossel. Não há um valor transcendente, acima das lutas que envolvem desde a mesquinharia até a necessidade de poder. Em meio a esse tempo de condicionamentos, não há um absoluto e nem um devir a não ser aquele que serve para apascentar rebanhos, o dos conformistas. Ausência de fé, ausência de metas, de sentido e de valor, esses são os guias do niilista. Mas o niilismo não significa abandono ou renúncia absoluta, o puro não ser, o nada. Niilismo significa ir ao modo como os entes se manifestam, pelo eterno retorno do mesmo.

Concepção estranha e de difícil compreensão. É como se todo ente tivesse como condição ontológica a vontade de poder. Quer dizer, não se atinge nunca um fim, não há apaziguamento, e sim a vontade de poder que se distende sempre e nunca é satisfeita. Isso porque é impossível não haver obstáculos, e é covardia sucumbir a eles.

Como é possível ter ideias segundo o empirismo?

As primeiras noções sobre empirismo se devem a Bacon (1561-1626) que defendia o valor da ciência e da prática como transformadoras do mundo. Nessa época a Inglaterra se tornara potência política e econômica. A filosofia contribuiria com um método novo, revolucionário, o método indutivo. Fazer experiência com a realidade externa, com fatos e assim valorizar a produção de instrumentos e da técnica dos artesãos que poderia ser empregada para fazer ciência útil. Ao contrário da visão platônica de sociedade , na qual o lugar de destaque é o da teoria e dos filósofos - na perspectiva do empirismo nascente, o trabalho técnico não é desprezível. Pelo contrário, a ciência resulta de um esforço conjunto, não decorre da autoridade superior de um só homem, mas de pessoas humildes.

Enquanto Aristóteles considerava que o raciocínio e a demonstração eram a base da ciência, em especial da metafísica, para os empiristas ingleses vale o trabalho de investigação da natureza partindo de fatos particulares; neles descobrem-se variações e permanência. É possível descrevê-los e formular leis a respeito dos acontecimentos. Essa é a base das ciências, a física, a química e mais tarde a biologia.

Locke (1632-1704) era médico, o caminho para o conhecimento é
empírico, a única fonte do conhecimento é a experiência. Mas
como é possível que tenhamos ideias? Como funciona nosso
entendimento?Todas as nossas ideias provieram da experiência, diz Locke, a mente é vazia e vai sendo preenchida pelo contato com o mundo, cujos dados nos vêm por meio das sensações.
Ideia é todo e qualquer “objeto do entendimento quando o homem
pensa , tudo o que pode ser empregado pela mente pensante", diz
Locke. Se uma criança fosse abandonada ao nascer (há casos de
crianças criadas por animais, como os meninos lobo) não
poderia conhecer o mundo como os humanos o fazem e nem ter ideias. Não poderia pensar porque não desenvolveu a capacidade de conhecer. É por meio do uso do entendimento (hoje diríamos "mente" ou "raciocínio"), em um ambiente cultural, que a criança aprende a distinguir cores, sabores, e mais tarde, falar, calcular, perceber formas e figuras, etc.
Mesmo os princípios de moralidade e as virtudes só se desenvolvem em sociedade.

Locke criticou Descartes que defendia haver ideias inatas. Para
Descartes a ideia de Deus como ser perfeito leva à existência de
Deus, pois, ter uma noção de absoluta perfeição exige o ser a quem
essa ideia pertence.
Para Locke, a ideia de Deus não é inata e nem evidente. Ele questiona: “não se descobriram, em épocas mais recentes, nações
inteiras entre as quais não se encontra nenhuma noção de Deus e nem da religião?”

Quem está certo, o racionalista ou o empirista? Segundo Kant são necessários princípios e conceitos que não dependem da
experiência como afirmava Descartes, mas é preciso fazer experiência, do contrário os conceitos seriam vazios de sentido, como afirmava Locke.

Mente, cérebro e linguagem

Mente e cérebro diferem radicalmente, cada qual pertence a um nicho do ser, haveria uma diferença ontológica entre o mental e o cerebral?
Vejamos quando se diz que um fenômeno é mental. Pensar, desejar, falar, sonhar, perceber, imaginar, parece que há um acordo quanto a serem resultado de uma atividade mental, irredutível ao físico, ao neuronal, ao cerebral.
E o que é considerado cerebral? Um déficit de inteligência, um lapso de linguagem, depressão, transtorno de personalidade, impulso suicida, esquizofrenia, são alguns dos fenômenos listados como cerebrais, suscetíveis de modificação com a interferência de medicamentos. Estes incidiriam sobre certa região e modificariam a química cerebral. Claro, com divergências nesse terreno.
Alguns vão mais longe: o mental pode ser reduzido aos circuitos neuronais, às sinapses. O mental seria, então, físico?!
Esses impasses e paradoxos só existem para filósofos, psicólogos, psiquiatras para os quais há diferença de natureza, ontológica, seriam duas realidades distintas, uma imaterial, a outra material.
O que impressiona os defensores da mente é haver o mental distinto do físico, o pensamento distinto do corpo, a consciência distinta do desvario, a capacidade de deliberar distinta dos impulsos cegos, voltar-se para si (introspecção) distinto de comportar-se e reagir ao meio.
A tese oposta se demonstra pelo óbvio: todo o nosso comportamento e as mais variadas atividades dependem do comando cerebral. Isso pode inclusive ser detectado por aparelhos. Eles mostram que tal ou tal emoção afeta tal região, falar afeta outra, sonhar outra, e assim por diante.

Mas, se considerarmos que para falar e perceber, para pensar e imaginar, para compreender e agir, enfim, para o diversificado tipo de vida dos seres humanos, foi necessário tanto que o cérebro se desenvolvesse e se adaptasse para comandar nossas atividades, como essas atividades constituiram pessoas vivendo em sociedades e dependentes de regras e instituições, que são culturais. Na medida em que a criança entra no circuito social da linguagem, portanto, das significações e signos, dos ruídos que passam a formar signos com sentido, é impossível separar o físico/cerebral da vida humana inteligente.
É por meio de signos, da linguagem humana articulada que nos tornamos pessoas, formas de vida que empregam vários jogos de linguagem sempre mergulhados em regras que validam ou invalidam nossas atividades.
Respondemos ao meio, o enfrentamos e o modificamos desde há muito tempo. Assim, separar em duas regiões ontológicas o mental e o cerebral se deve a particularidades da cultura humana. Por exemplo, perguntar a um amigo se sua tristeza é "curável", seria classificá-la como cerebral e apostar no prozac. O mais incrível, é que isso é cultural, há poucos anos se medicaliza emoções e sentimentos "excessivos".
Enquanto que, procurar compreender as reações e sentimentos desse amigo, é algo que se faz desde que relações humanas, entre elas a amizade, passaram a constituir nossa humanidade, o ser que somos. Há milênios.

A descoberta do eu

Há uma considerável distância temporal e conceitual entre as Confissões de Sto Agostinho, escrita entre 396-397, e as Confissões de Rousseau (1764). Agostinho narra episódios de sua vida pessoal para marcar uma revelação, uma iluminação, a busca da verdade encontrada na conversão à doutrina cristã. Ele encontra o que busca, a paz interior, a plena identificação de uma intenção com a realização dessa intenção. Seus ensinamentos são exemplares, podem ser universalizados, aliás, devem servir para todos os que crêem em Deus como criador. O mal reside apenas nas criaturas dotadas de livre arbítrio. Ele partiu do exame de si mesmo, encontrou Deus pela iluminação interior, avaliou suas ações pela ótica do bem e do mal, e concluiu que a graça divina pode salvar os homens.

A ótica e a intenção de Rousseau ao redigir suas confissões diferem bastante. Rousseau quis pôr a nu seus sentimentos, não apenas fatos da vida, não a verdade a que se chega pela reflexão sobre o exterior, mas reunir palavra e sentimento na narração de si para si mesmo. A busca não é mais pela redenção e pela conciliação entre o homem e o mundo.
A "invenção", a novidade é a consciência, o eu interior que é trazido à superfície pela linguagem, pela narração do que Rousseau sentiu, experimentou, a força da emoção. Ao contrário dos estoicos, ele não consegue um domínio sobre si, e isso inclusive deve ser confessado, suas fraquezas, as desilusões, os impasses, a dificuldade em ser autêntico e sincero. Starobinski chamou a essa nova atitude, a esse novo discurso de "ética da autenticidade", o pacto com sua própria verdade, com o ser-se. A reflexão leva à justificação, e Rousseau deseja outro tipo de "verdade", a de si mesmo, espontânea, a ponto de evitar culpabilização. Mesmo quando se sabia em erro ou mentira, o que mais importava era revelar isso.
A linguagem considerada por ele como meio difícil e puramente convencional, acaba sendo a única fonte que para levar o eu a estabelecer uma relação consigo mesmo.

E isso é novo, na literatura Rousseau é considerado um romântico. Para além das classificações, ele inova em outro sentido, a difícil e imperiosa tarefa de fazer com que o leitor mergulhe nas experiências do narrador. Palavra e ação se complementam.
É possível, diz ele em Confissões enganar-se sobre episódios, fatos, datas, mas não sobre seus sentimentos.
Reconhe-se aí facilmente Proust, a psicanálise, a enorme quantidade de literatura boa e ruim da busca de si, do que move nossas emoções, enfim, a pergunta sobre o que afinal somos nós? Como e quais são as razões para a consciência revelar-se? Confessar, expor, desnudar-se sem ambiguidade, sem falsidade.
Mas sabemos que isso é impossível: a linguagem nos trai, os motivos confessos e inconfessos nos traem, a tarefa de dizer a si mesmo o que se é, de explorar suas emoções, não cessa. Arte, literatura, cinema, com resultados ora excepcionais ora medíocres, atestam essa característica do homem moderno.