segunda-feira, 9 de abril de 2012

Segurança, prisão e liberdade

O modelo prisional norte-americano vem de longa data. Mais precisamente 1790, estado da Filadélfia. Esse modo exclusivo e cada vez mais aperfeiçoado de punir, desde as menores infrações como beber na rua, ultrapassar limite de velocidade, portar e usar drogas ilícitas, mesmo a denúncia de que bate nos filhos, até o latrocínio e assassinato. Nada fica impune.
Prisão em Nova York: nos EUA há 304 milhões de habitantes e uma população carcerária de 2.3 milhões

A população carcerária nos EUA é a maior do planeta. O orçamento com segurança, fora gastos militares, é gigantesto. Uma briga entre prisioneiros, por exemplo, é captada por câmeras, os envolvidos são  julgados, o culpado é punido pelas regras internas com um ano de solitária.

Aeroportos são vigiados, todos os passageiros são "filtrados". Nos locais onde transitam muitas pessoas, o lixo é recolhido para ser examinado.
O preço a pagar para haver segurança, é, portanto, bem alto.
Ao mesmo tempo a democracia se enraizou nas instituições e os cidadãos se consideram livres e responsáveis.

Por que em uma sociedade democrática e liberal a prisão é o tipo quase exclusivo de punição até hoje?

As sociedades de segurança que emergiram com o aumento da produção e da população, instituíram não só um sistema carcerário rígido, como outros meios para assegurar que indivíduos pudessem ser moldados por instrumentos aparentemente não violentos, como analisa Foucault em Vigiar e Punir. O espaço ocupado pelo corpo em escolas, no exército, em hospitais, nas fábricas, desde meados do século 18, permite examinar, vigiar e punir indivíduos, facilmente detectar gestos e comportamentos desviantes da norma, e aplicar corretivos. Assim, todos são induzidos a responder às instruções, às ordens, aos medicamentos, ao aprendizado e rápida e eficazmente operar máquinas.

Enquanto escolas se tornaram também espaço de criação pessoal, os exércitos se sofisticaram por meio da tecnologia, hospitais refinaram métodos de detecção e cura de doenças, fábricas passaram a empregar maquinário que automatiza a produção - as prisões, em contraste, pouco mudaram.
Além da vigilância central, câmeras. Mas o regime prisional como um todo ainda visa observar, regular, recuperar, controlar, corrigir e restringir a ação e o comportamento para obter obediência estrita.

No Brasil, com exceção de prisões de segurança máxima, a situação em que se encontra a maioria dos cárceres é bárbara. Corrupção, violência e o resultado: nem punição, nem correção e nenhuma confiança da sociedade nesse sistema punitivo.

Prisão Central de Porto Alegre

Assim, haver uma relativamente alta segurança, depende de um sistema carcerário bastante sofisticado apoiado por instituições judiciárias e policiais que fazem parte do cotidiano e do imaginário social.
E a inexistência ou a precariedade disso, como no Brasil, resulta em insegurança como permanente ameaça. As pessoas se defendem como podem: cerca elétrica, vigilância privada, vidros escuros e toda uma parfernália para evitar furto, roubo e morte.

Não há saída, não há a possibilidade de segurança com mais liberdade?  Como evitar a impunidade e, ao mesmo tempo, cultivar a sociabilidade?

Alguns países encontraram essa saída em mais igualdade de oportunidades e educação, sempre que elas caminham juntas e uma reforça a outra.

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