segunda-feira, 27 de setembro de 2010

liberdade de imprensa, liberdade de expressão

Uma das conquistas da democracia é a liberdade. Filosoficamente e politicamente, liberdade é um conceito muito amplo, fácil de definir, difícil de praticar. Esse conceito se torna um requisito de constituições europeias e dos EUA, desde o século 17.
O direito e o dever de promover a liberdade dos cidadãos de decidir, de opinar, de participar, de intervir, tem enfrentado vários obstáculos, entre eles, a dificuldade para obter informação precisa, responsável, ampla, direta, clara, acessível.
Em primeiro lugar, jornais são pagos; o acesso pela internet, também, a não ser em certos locais (empresas, escolas). E isso restringe a informação. A TV com os noticiários, atinge uma minoria que está informada, por exemplo, sobre o conflito no Oriente Médio, onde fica o Afganistão, qual é o IDH do Maranhão, etc. Como a maioria não compreende a mensagem, troca de canal, prefere o entretenimento.
O público informado é composto de profissionais liberais, estudantes universitários, comerciantes, industriais, enfim, se você pedir ao entregador de pizza informações sobre o que ocorre na Câmara dos Deputados, ou quem é Serra, o que fez Dilma, ele não sabe. Ele precisa viver, é um sobrevivente. Sem tempo, sem condições de acesso à informação, sem capacidade de ler um parágrafo de um jornal e compreender a mensagem, pode-se dizer que essa pessoa não é livre!
Na população brasileira, há 55% de analfabetos funcionais. A informação que atinge esse público vem filtrada por palavras de ordem, pelas imagens da mídia, pelo ouvir dizer, pela propaganda.
Nos últimos anos a informação sobre o governo vem da propaganda oficial, por isso mesmo é lamentável que Lula se queixe da imprensa, da TV. Além dos veículos oficiais de propaganda do governo federal, há o uso massivo dos meios de comunicação de massa para alardear feitos e maquiar o que não é realizado. E os jornais publicam tudo o que Lula diz e faz! Mas também publicam o que o governo fez de errado, jornalistas opinam, é seu dever. Se isso irrita o governante, ele que trate de ouvir, de ler, de atentar para essas opiniões e não desqualificá-las e pôr sindicatos para protestar contra a imprensa. Aliás, a própria imprensa noticiou isso...
Fazer a massa de desinformados acreditar que não há e nem haverá presidente melhor, discursar em favor de uma canditada imposta, que eu chamo de "aprendiz de feiticeiro", só teve resultado pelo avanço na economia, por seguir a antes aviltada "cartilha do FMI", governar de acordo com princípios econômicos comprovadamente eficazes, que nada têm de ideológicos.
Voltando à liberdade como princípio das constituições democráticas e do estado de direito, seu exercício depende de espaços públicos nos quais a troca comunicativa obedece à possibilidade universal de acesso, ao empenho em buscar mais e melhores informações, que possam ser trocadas, respondidas, pensadas, em resumo, o que Habermas chamou de ação comunicativa, baseada nos pressupostos de validez criticáveis: verdade, atendimento a normas de convivência social, e empenho pessoal, veracidade.
Esse público, entretanto, para chegar a esse nível de responsabilidade e liberdade, precisa de educação, de muita educação e de qualidade, calcada nos mesmos princípios políticos e éticos prezados pela sociedade. Por isso não há democracia sem educação, não há democracia sem liberdade, e não há liberdade sem educação. Trata-se de um círculo virtuoso.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Pensamento e linguagem

É possível haver pensamento sem linguagem? Filósofos como Platão, Descartes, Kant, Bergson, acham que a linguagem é manisfestação de algo "superior", o intelecto, as ideias, a mente, a subjetividade, a razão.
Outros, como Peirce, Dewey, Witgenstein, Habermas, Davidson, Rorty, em geral os linguistas e os estruturalistas, consideram que as capacidades de raciocínio, pensamento, recordação, memória, associação, enfim, o que se rotula como "mental", depende do aprendizado de signos, de sinais, de apreensão de imagens, leitura dessas imagens. Enfim, é necessário algum tipo de comunicação articulada, estruturada, para haver processo mental. E, como condição necessária, a fisiologia do cérebro. Mas essa não é condição suficiente, sem aprendizado, não há linguagem, portanto, não há pensamento.
Assim, animais superiores (cachorros, por exemplo) podem aprender que "Cuidado", pelo tom pronunciado e associado a certa situação, exige uma pronta resposta. Mas não podem compreender o aviso "Tome cuidado ao atravessar a rua".
Crianças, sim. Elas aprendem primeiro a se manifestar com balbucios, gestos, visualizam e memorizam pessoas, associam sons e signos a situações, começam a falar e simultuaneamente raciocinam, memorizam, são capazes de afeto, e aos, poucos de julgar, de avaliar, de corresponder com atitudes, reagir, etc.
Sinais são criados, são convencionais, como os de trânsito. Signos linguísticos são articulados, podem ser ditos, compreendidos, transmitidos por escrito, oralmente, por gestos. Atos de fala como uma afirmação, uma ordem, um pedido, são imediatamente interpretados pelo contexto em que são ditos, pelo tom da voz, pelo gesto que eventualmente os acompanha.
A palavra "cão" não morde, quer dizer, o signo não é o objeto que ele indica, expressar pela linguagem algo para alguém, isso é da cultura humana, é aprendido, varia conforme as línguas.
As infinitas variações da linguagem dependem de uma estrutura básica, de um vocabulário, de regras assimiladas pela criança quando exposta à linguagem. Sem essa exposição, ela não pensaria, isto é, não poderia reter significações, portanto, não memorizaria, não faria associações, não entenderia uma mensagem.
Wittgenstein disse que se um leão pudesse falar, não o compreenderíamos. Isso porque falar é usar diferentes jogos de linguagem como contar uma história, rir de uma piada, usar expressões para significar uma infinidade de situações, empregar instrumentos de medida, saber o que significa dizer "meu computador foi comprado a prestação"; "a próxima parada é Praça Tiradentes"; "venha cá!"; "sua doença foi finalmente diagnosticada". Além disso, há textos diversos, como os comerciais, literários, jornalísticos, etc.
Um leão mandaria que o outro se cuidasse ou que se arriscasse? Ou a própria questão é absurda? Ao que tudo indica, cuidar é um comportamento humano, correr risco é algo com significado para culturas humanas, implica, por exemplo, sofrer acidente, morrer. O leão não "sabe" que vai morrer... Ele reage, agride, se defende, mas isso somos nós que dizemos, não ele.
Talvez por isso filmes de ficção científica sejam em sua maior parte tão ridículos! Seres que falam e pensam como nós, isso é simplesmente absurdo! Observe que usei o termo "pensam" no sentido de entender algo, poder agir e reagir em certas situações. E tudo isso pode ser dito em várias línguas, com variações de uso e de significado em cada uma delas!
Obs.: para esta postagem, foi preciso usar a linguagem... Não é incrível?

sábado, 4 de setembro de 2010

Ética na política

O exercício da política ou bem tem compromisso com princípios éticos ou é um toma lá dá cá no balcão do poder. Para chegar ao poder ou para permanecer no poder, vale tudo. Desde os métodos mais sórdidos até aqueles que burlam a confiança dos cidadãos nas instituições.
Os políticos que contam com recursos como os da máquina administrativa, distribuição de cargos, programas populistas, propaganda massiva dos feitos e sistemática ocultação dos problemas do país -, agem sem nenhum escrúpulo.
Para Aristóteles, o homem é por natureza um animal político, por natureza ele deseja se associar em comunidades, desde a família, até o estado. Ele concebia a política como uma prática que visa a felicidade de toda a comunidade. Esse é o fim da associação política, promover a virtude, o bem coletivo. Se visar interesses particulares, de um grupo, de determinado partido e assim prejudicar o bem comum, não é política.
O homem dotado de prudência e de virtude atinge o máximo de suas realizações, é o melhor dos animais, mas quando afastado da lei e da justiça, se torna o pior dos animais. Quando abusa, quando pratica a injustiça, se torna uma fera, diz Aristóteles.
A virtude da justiça é um valor político, pois a comunidade política tem como regra máxima, a prática da justiça.
Ora, o que se vê nessas eleições, de parte de seu dirigente máximo, é gozar das instituições, soltar palavras ao vento, nadar na popularidade.
Os discursos fascistas se baseavam no conceito de pai, de todo poderoso, de árbitro final de todas as questões. Justamente para coibir o pensamento livre, manietam o rebanho. "Siga o chefe, e você terá o melhor dos mundos!"
Incrível que todas as realizações econômicas ou vieram da iniciativa privada, ou de "laissez-faire", o governo não só deixa estar, como incentiva a liberdade de mercado. Na outra ponta, extorque com impostos. Exatamente o que a esquerda do discurso pronto contra o neoliberalismo pregava, foi ignorado. É evidente, pois no sistema de capitalismo avançado, é impossível pôr a economia a ferros pelo Estado. Mas isso não é dito.
Como se vê, um partido que pregou o discurso da ética, foi o que mais a feriu quando no poder.
Um partido que pregou o discurso contra o neoliberalismo, calou, aceitou e praticou a política liberal, de mercado!
Quando a aprendiz de feiticeiro, no poder, mostrar suas garras de terrorista, será tarde...