domingo, 15 de setembro de 2024

Governar com sabedoria

É possível comunicar certa ideia, certa noção, certa mensagem com o mesmo teor, mas com diferentes palavras?

Sim, essa é a magia da linguagem. É o que tentarei nesta postagem, a mensagem é exatamente a mesma da postagem anterior, mas com diferente nomenclatura, para evitar que seja "removida".

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Vivemos em um momento de nossa história marcado  por divisão, criminalizou-se a opinião, foram criados centros que integram o combate à desinformação, a todo conteúdo que possa representar ameaça à democracia. Cuspir no chão ameaça a democracia?!

Nas democracias, a circulação livre de ideias e a tomada de posição, são sustentáculos. Em regimes autenticamente democráticos é assegurado o direito de divulgar fatos ou ações com a garantia constitucional de que possam ser analisados e abertos para a crítica e o contraditório, divulgados, seja pela imprensa, seja por redes sociais. Esse é o modo justo, sempre poder criticar, debater e conferir. Nunca banir, nem ameaçar com censura, ou censurar de fato, exigir pagamento de multa, ser banido e proibido de atuar, retirado de circulação, proibido de divulgar mensagens. O legítimo é sempre conferir, julgar com isenção, com abertura para o contraditório, ouvir as vozes de todos os envolvidos. Ora, um dos "critérios" usados nos procedimentos dos órgãos superiores é o da "gravidade", se o delito é grave ou não, a "gravidade" fica a critério do julgador. 

Essa situação faz lembrar de "O Grande Irmão", personagem icônico de George Orwell na obra de ficção "1984" publicada no longínquo ano de 1949, e que permanece atual. Para quem prefere filme à livro, "1984" está disponível no Prime, mostra o Grande Irmão em constante vigilância, nas telas aparece a mensagem/ameaça: "O Grande Irmão está te observando". Ele tem poder de banir e censurar.




Mas a censura local não prejudicou certo projeto de certo mentor, aquele trilionário, sabem qual? Não fez nem cócegas em seus projetos e recursos de alta tecnologia. Isso ficou demonstrado pelo acontecimento impressionante que se deu nesta semana (10- 14 de setembro de 2024), o retorno da SpaceX da Polaris Dawn depois de 5 dias em órbita, em missão histórica com dois tripulantes leigos em um primeiro passeio espacial particular, comercial. A Nasa disse que essa missão representou "um gigantesco salto adiante para a indústria espacial comercial" (cf. BBC). Não é segredo quem está por detrás deste empreendimento, que satélites são usados para a comunicação, qual plataforma divulgou, etc. etc.

À guisa de consolo e até mesmo de alívio, a reflexão filosófica: como governar com sabedoria e coragem e não com estultícia e covardia. O imperador Marco Aurélio, imperador romano, nasceu no ano de 121, morreu no ano de 180. Ele preconizava governar com franqueza, com abertura, descartar os que apenas lisonjeiam (na expressão popular, "puxa-sacos"), e os que lançam palavras ao vento, com efeito retórico (na expressão popular, "exibidos"). A verdade, a transparência, a simplicidade, a autenticidade, a reflexão, são valores que deveriam nortear políticos, juízes, mandatários, legisladores, valores que se acham à míngua. 

Em países ditatoriais, que censuram, perseguem e retiram o direito à palavra livre, os valores acima mencionados ficam à sombra. As caraterísticas éticas, políticas, jurídicas, próprias de regimes democráticos de direito, são violadas. Dizer a verdade, corajosamente, aos que exercem o poder seria um último e legítimo recurso. Com um obstáculo, é inviável falar para aqueles que se recusam a ouvir.

Resultado: desunião entre pessoas, famílias, e no espaço público. Desconstrução de valores, de liberdade e de representatividade.

domingo, 1 de setembro de 2024

Tudo em nome da segurança: quando o judiciário legisla e comanda

 STASI: Serviço de Segurança do Estado, espionagem da polícia secreta comunista. Alemanha Oriental até a queda do muro de Berlim.

KGB: Comitê de Segurança do Estado, antiga URSS durante a Guerra Fria, perseguiu, prendeu e matou milhões de opositores.

TSE: Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada em 22 de março de 2022, Brasil.

Em comum o poder de perseguir e denunciar, condenar e enviar informações, sem que as pessoas alvo de acusação pudessem ou possam, no caso de nosso país, recorrer a um foro superior. Isso porque o próprio foro superior, quer dizer, o STF é o destinatário dessas informações, que resultam em detenção, multa, perda de cidadania, de mandato, apreensão de passaporte, exposição pública à censura.

Como noticiado fartamente pela imprensa, o solicitante, membro da corte superior, assim o demandava àquela assessoria. Seus funcionários eram (são ainda?) obrigados a extrair informação e repassar ao chefe, Alexandre de Morais, em segredo. 



O poder da toga

Atenção à nomenclatura, regimes de exceção usam de termos genéricos, ameaçadores, como se fosse uma rede de pescar. Caiu na rede, é suspeito, deve ser investigado e ter sua conta nas redes, desta vez,  sociais, censurada. Quais são esses termos? 

"Assessoria", portanto sem especificar local, quem faz parte, basta ser funcionário do TSE. Que instituição requereu sua criação, teria sido o mandatário do Supremo?

"Especial", instituída com propósito que extrapola as funções criadas com finalidade cuja necessidade é clara e legítima.

"Enfrentamento", enfrentar quer dizer não ficar parado, procura por infratores, e mais opor-se a eles, busca ativa de nomes suspeitos, onde quer que eles atuem.

"Desinformação", e nesse termo mora o perigo, o desconhecido, a terra de ninguém em que um deslize semântico, ou uma acusação comprovadamente cabível e suscetível de investigação, se confundem, se embaraçam. Desse modo, cabe atingir o inimigo da vez, declarações em jornal ou em redes sociais, com o objetivo de atingir um partido, um político proeminente, um membro da corte, são suficientes para entrar no saco de gatos da "desinformação". 

"Urnas eleitorais podem ser fraudadas" é um exemplo de desinformação? Quais seriam as medidas a serem tomadas?! Em democracias, seria verificar, expor, estar aberto ao contraditório, usar os canais públicos e legítimos de apurar o que a "desinformação" informa, afinal, o que é tachado como "desinformação" informa algo, e isso deve ser investigado seriamente, se a acusação procede. Não é necessário montar um gabinete investigatório, com dinheiro público.

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Vivemos em um país dividido, acusações mútuas são lançadas e provocam ódio de lado a lado. As instituições públicas são usadas para insuflar ou acobertar. Houve golpe? Bastou que se interpretasse "tentativa" como fato. Fatos não interessam. Julgamento isento não interessa. 

No momento, agosto/ setembro de 2024, dois touros se enfrentam, Elon Musk e Alexandre de Morais. Suas chifradas causaram prejuízo a mais de vinte milhões de usuários do X.

As democracias são ameaçadas quando o que realmente importa, não importa mais. E podem colapsar...